TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo

Indenização. Prestação de serviço de transporte público.

Responsabilidade objetiva.

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Responsabilidade civil. Obrigação de transporte de pessoas.

Responsabilidade objetiva.

Transporte público e os direitos dos passageiros

integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente

Empresa de ônibus indenizará usuária que caiu no coletivo

Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento

De acordo com o minsitro, o direito ao recebimento das chamadas horas in itinere não se enquadra entre os direitos trabalhistas irrenunciáveis

Horas ?in itinere? podem ser limitadas em acordo coletivo

Após o advento da Lei nº 10.243/2001 foi assegurado aos trabalhadores o direito às horas ?in itinere?.

Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.

ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.

Passageira que fraturou a coluna em coletivo será indenizada

as pessoas ao ar. Na descida, a autora caiu ao chão do coletivo e sofreu fraturas em sua coluna

Apelação cível. Ação de indenização. Dever de indenizar.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Câmara condena empresas a pagar indenização por dano moral coletivo

A Câmara condenou a empresa do ramo de construção e incorporação ao pagamento de R$ 80 mil reais pelos danos morais coletivos que causou aos trabalhadores, no prazo de 10 dias

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu Jânio Isidório dos Santos e Sonia Maria Ferreira pela ré.

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo